Termos e Condições de Uso – EAD JusRacial
Introdução: Bem-vindo à EAD JusRacial! Estes termos e condições são fundamentais para o uso dos nossos serviços, conectando pessoas, operadores de Direito e conhecimento jurídico para democratizar o acesso à Justiça. Nós agregamos décadas de experiência combinada de alguns dos principais especialistas em justiça racial para oferecer serviços e cursos voltados para profissionais e estudantes de Direito, gestores públicos e privados interessados em programas e ações promocionais da igualdade e diversidade.
Uso do Conteúdo: Todo o conteúdo disponibilizado na EAD JusRacial é propriedade intelectual da plataforma, incluindo materiais didáticos, vídeos, áudios, imagens e textos. Esse conteúdo destina-se exclusivamente a fins educacionais e não comerciais. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia é estritamente proibida.
Cadastro e Acesso à Plataforma: Ao se cadastrar, solicitamos que forneça informações precisas. A confidencialidade das credenciais de acesso à plataforma é crucial para garantir a segurança de todos os usuários.
Responsabilidades do Usuário: Os usuários devem cumprir todas as leis aplicáveis, respeitar os direitos dos demais usuários e da EAD JusRacial. O compartilhamento de conteúdo prejudicial ou ilegal é expressamente proibido.
Pagamentos e Reembolsos: Se aplicável, as políticas de pagamento e reembolso serão detalhadamente explicadas, incluindo prazos, condições e eventuais restrições.
Privacidade e Proteção de Dados: A coleta, utilização e proteção de dados pessoais dos usuários seguem as leis de proteção de dados vigentes. Para obter mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
Suporte Técnico: A EAD JusRacial oferece suporte técnico para ajudar os usuários a utilizar a plataforma e resolver eventuais problemas.
Encerramento do Contrato: Tanto os usuários quanto a EAD JusRacial têm o direito de encerrar o contrato de uso a qualquer momento, com as medidas apropriadas a serem tomadas nesse caso.
Limitação de Responsabilidade: A EAD JusRacial não se responsabiliza por danos, perdas ou inconveniências decorrentes do uso da plataforma. Os usuários utilizam os serviços por sua própria conta e risco.
Alterações nos Termos e Condições: A EAD JusRacial reserva-se o direito de alterar os termos e condições, com aviso prévio aos usuários.
Lei Aplicável e Jurisdição: A legislação aplicável e a jurisdição competente em caso de litígio serão estabelecidas conforme as leis vigentes.
Disposições Gerais: Incluímos disposições sobre a invalidade de cláusulas, comunicação entre as partes e outros aspectos relevantes para garantir uma experiência transparente e justa para todos os usuários.